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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:31
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:06
Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado
Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:02
STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres de município
Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:51
Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 15:08
Falta de liquidação de alguns pedidos não justifica extinção de toda a ação
A decisão da turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:35
STJ adia para a próxima terça-feira julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente estava previsto para esta quinta-feira (1º). Tribunal não informou o motivo do adiamento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:15
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:49
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:51
Caixa de supermercado que xingou cliente consegue reverter dispensa por justa causa
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a demissão por justa causa de uma caixa que chamou uma cliente de "vaca".
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas
O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:16
Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados
Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:57
Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado
O adolescente de 12 anos (representado pela mãe na ação) levou um soco que, de acordo com exame, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:25
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:49
TST decide que instalador de alarmes terá direito a receber adicional de periculosidade
Em recurso para o TST, a empresa alegou que o auxiliar técnico não mantinha contato com agentes que ensejassem o pagamento do adicional
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 09:42
Corte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem
O STJ decidiu, por maioria de votos, que é dele a competência para julgar reclamação destinada a garantir a autoridade de suas próprias decisões tomadas em questão de ordem
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:49
Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre
O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento que realiza
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:25
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
O TRF 5 entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os insumos são isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:08
TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
O TST cancelou a penhora sobre valores depositados em plano de previdência privada de um sócio da Dow Right Consultoria em RH Ltda., que haviam sido bloqueados para o pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito
